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Document L:1999:184:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 184, 17 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 184
42.o ano
17 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1556/1999 do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 47/1999 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan 1
Regulamento (CE) n.o 1557/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1558/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 243.o concurso efectuado no âmbito do concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) n.o 1589/87 5
Regulamento (CE) n.o 1559/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 207.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 6
Regulamento (CE) n.o 1560/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao trigésimo quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 7
Regulamento (CE) n.o 1561/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Julho de 1999 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 9
Regulamento (CE) n.o 1562/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportacão do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 10
Regulamento (CE) n.o 1563/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1758/98 e eleva a 1450000 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês 11
*Regulamento (CE) n.o 1564/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que fixa o preço mínimo de importação aplicável às uvas secas durante a campanha de comercialização de 1999/2000, bem como o direito de compensação a cobrar caso este preço não seja respeitado 13
*Regulamento (CE) n.o 1565/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que fixa, relativamente à campanha de 1999/2000, o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, das uvas secas não transformadas 16
*Regulamento (CE) n.o 1566/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentíciosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 17
Regulamento (CE) n.o 1567/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 18
Regulamento (CE) n.o 1568/1999 da Comissão, de 16 de Julho de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/468/EC
*Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão 23
Comissão
1999/469/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a betão, argamassa e caldas de injecçãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1480] (1) 27
1999/470/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às colas para construçãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1478] (1) 32
1999/471/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos para aquecimento ambienteTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1479] (1) 37
1999/472/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 1999, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a tubos, reservatórios e accessórios não destinados a entrar em contacto com água para consumo humanoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1482] (1) 42

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2820/98 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001 (JO L 357 de 30.12.1998) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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