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Document L:1999:175:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 175, 10 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 175
42.o ano
10 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1502/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1503/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1504/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1304/1999 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 1505/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 6
*Regulamento (CE) n.o 1506/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum 7
Regulamento (CE) n.o 1507/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva 439595 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco 23
*Regulamento (CE) n.o 1508/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1123/98 e eleva a 567036 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio das colheitas anteriores a 1997 detido pelo organismo de intervenção alemão 25
Regulamento (CE) n.o 1509/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1232/1999 e eleva a 350185 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão 27
*Regulamento (CE) n.o 1510/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 1600325 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 29
*Regulamento (CE) n.o 1511/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1261/96, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitícola que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 5.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 31
*Regulamento (CE) n.o 1512/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, para o terceiro trimestre de 1999 (segundo período)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 34
*Regulamento (CE) n.o 1513/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que fixa, em relação à campanha de 1999/2000, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate 35
*Regulamento (CE) n.o 1514/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que fixa, para a campanha de 1999/2000, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa 38
*Directiva 1999/64/CE da Comissão, de 23 de Junho de 1999, que altera a Directiva 90/388/CEE no sentido de assegurar que as redes de telecomunicações e as redes de televisão por cabo propriedade de um único operador constituem entidades juridicamente distintasTexto relevante para efeitos do EEE (1) 39
*Directiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, respeitante ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo 43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Comissão
1999/445/EC, ECSC
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 29 de Abril de 1999, relativa à conclusão do Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo do Canadá relativo à Aplicação dos Respectivos Direitos da Concorrência 49
Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo do Canadá relativo à Aplicação dos Respectivos Direitos da Concorrência 50
*Informação relativa à aplicação entre a Comunidade Europeia e o Canadá do Acordo sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade entre a Comunidade Europeia, o Canadá e a Federação da Rússia 61
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Mercado Comum do Sul e os seus Estados-Partes, por outro 62
Comissão
1999/446/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 1999, que altera a Decisão 98/131/CE que aprova o programa de orientação plurianual para a frota de pesca da Suécia relativo ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001 [notificada com o número C(1999) 1531] 63
1999/447/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 1999, que altera a Decisão 98/122/CE que aprova o programa de orientação plurianual para a frota de pesca da Alemanha relativo ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001 [notificada com o número C(1999) 1533] 66
1999/448/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 1999, que altera a Decisão 98/130/CE que aprova o programa de orientação plurianual para a frota de pesca da Finlândia relativo ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001 [notificada com o número C(1999) 1534] (Apenas fazem fé os textos nas línguas finlandesa e sueca) 68
1999/449/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 1999, relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxina de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano ou animalTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2110] (1) 70

Rectificações
Rectificação à Directiva 98/82/CE da Comissão, de 29 de Outubro de 1998, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente (JO L 290 de 29.10.1998) 83
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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