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Document L:1999:149:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 16 de Junho de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 149
    42.o ano
    16 de Junho de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1229/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1230/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação 3
    Regulamento (CE) n.o 1231/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção sueco 9
    Regulamento (CE) n.o 1232/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção alemão 15
    *Regulamento (CE) n.o 1233/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada 21
    *Regulamento (CE) n.o 1234/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que fixa, para a companha de comercialização 1998/1999, a produção efectiva de algodão não descaroçado, bem como o montante da redução do preço de objectivo 26
    *Regulamento (CE) n.o 1235/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que fixa definitivamente o montante da ajuda para o algodão não descaroçado, entre 1 de Setembro de 1998 e 31 de Março de 1999, no que respeita à campanha de comercialização 1998/1999 28
    Regulamento (CE) n.o 1236/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 31
    Regulamento (CE) n.o 1237/1999 da Comissão, de 15 de Junho de 1999, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 34
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    1999/394/EC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa às condições e regras dos inquéritos internos em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as actividades ilegais lesivas dos interesses das Comunidades 36
    Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que altera o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel 39
    Comissão
    1999/395/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à SNIACE S.A. situada em Torrelavega, CantábriaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1998) 3437] (1) 40
    1999/396/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1999, relativa às condições e regras dos inquéritos internos em matéria de luta contra a fraude, a corrupção e todas as actividades ilegais lesivas dos interesses das Comunidades [notificada com o número SEC(1999) 802] 57
    1999/397/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 1999, que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de fios texturizados de poliésteres originários da Índia e da República da Coreia [notificada com o número C(1999) 1539] 60
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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