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Document L:1999:142:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 05 de Junho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 142
42.o ano
5 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Posição Comum, de 27 de Maio de 1999, aprovada pelo Conselho com base no artigo 34.o do Tratado da União Europeia, sobre as negociações relativas ao projecto de convenção em matéria de cibercrime realizadas no Conselho da Europa 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1174/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 1175/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2565/98 5
Regulamento (CE) n.o 1176/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2564/98 6
Regulamento (CE) n.o 1177/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 770/1999 7
Regulamento (CE) n.o 1178/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2566/98 8
Regulamento (CE) n.o 1179/1999 da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 30 de Junho de 2000, à importação para a Comunidade de determinadas mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho, no âmbito de um acordo intercalar entre a União Europeia e Israel 9
*Directiva 1999/51/CE da Comissão, de 26 de Maio de 1999, que adapta ao progresso técnico pela quinta vez o anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (estanho, PCP e cádmio)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 22
*Directiva 1999/52/CE da Comissão, de 26 de Maio de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboquesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 26
*Directiva 1999/53/CE da Comissão, de 26 de Maio de 1999, que altera o anexo III da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade 29
*Directiva 1999/54/CE da Comissão, de 26 de Maio de 1999, que altera a Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais 30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/365/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, relativa a um projecto de concessão pela Áustria de um auxílio a favor da LiftgmbHTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1998) 3212] (1) 32
1999/366/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ferro-silício originário do Egipto e da Polónia [notificada com o número C(1999) 1466] 36
1999/367/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 1999, relativa à substituição dos membros do Comité Consultivo da Energia [notificada com o número C(1999) 1462] 45
1999/368/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 1999, relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinas de produtos animais destinados ao consumo humano ou animal derivados de bovinos e suínosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1538] (1) 46

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1134/1999 da Comissão de 28 de Maio de 1999 relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis (L 135 de 29.5.1999) 48
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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