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Document L:1999:139:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 02 de Junho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 139
42.o ano
2 de Junho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, Euratom) n.o 1149/1999 do Conselho, de 25 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CE, Euratom), n.o 2728/94 que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas 1
Regulamento (CE) n.o 1150/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 1151/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 515/1999 5
*Regulamento (CE) n.o 1152/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que fixa o limiar de intervenção relativo aos limões para a campanha de 1999/2000 14
Regulamento (CE) n.o 1153/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1666/98 e eleva a 305229 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção austríaco 16
Regulamento (CE) n.o 1154/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 1155/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 20
Regulamento (CE) n.o 1156/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 22
Regulamento (CE) n.o 1157/1999 da Comissão, de 1 de Junho de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 24
*Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21 de Maio de 1999, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 25
*Directiva 1999/49/CE do Conselho, de 25 de Maio de 1999, que altera, quanto à taxa normal, a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado 27
*Directiva 1999/50/CE da Comissão, de 25 de Maio de 1999, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transiçãoTexto relevante para efeitos do EEE (1) 29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/356/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 1999, relativa à suspensão temporária das importações de amendoins e de determinados produtos derivados do amendoim originários ou provenientes do Egipto Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1382] (1) 32

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1093/97 da Comissão, de 16 de Junho de 1997, que estabelece normas de comercialização aplicáveis aos melões e às melancias (JO L 158 de 17.6.1997) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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