Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1999:125:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 125, 19 de Maio de 1999


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 125
42.o ano
19 de Maio de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1020/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1021/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1666/98, (CE) n.o 1667/98, (CE) n.o 1735/98, (CE) n.o 1759/98, (CE) n.o 1760/98 e 2198/98 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cevada detida por determinados organismos de intervenção 3
Regulamento (CE) n.o 1022/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1123/98 e (CE) n.o 1641/98 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de centeio detida por determinados organismos de intervenção 5
Regulamento (CE) n.o 1023/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 283000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês 7
*Regulamento (CE) n.o 1024/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1595/98 que altera o Regulamento (CE) n.o 2603/97 que estabelece as normas de execução para a importação de arroz originário dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que adopta certas modalidades específicas para o reembolso parcial dos direitos de importação cobrados pelo arroz originário dos Estados ACP 8
Regulamento (CE) n.o 1025/1999 da Comissão, de 18 de Maio de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/329/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1999, relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.o e 86.o do Tratado CE e dos artigos 53.o e 54.o do Acordo EEE (Processos IV/D-1/30.373 — Clubes P&I IGA e IV/D-1/37.143 — Clubes P&I acordo de comparticipação) Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 221] (1) 12
Banco Central Europeu
1999/330/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 9 de Junho de 1998, relativa à adpoção do regime aplicável ao pessoal do Banco Central Europeu, alterada em 31 de Março de 1999 (BCE/1998/4) 32
1999/331/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 1 de Dezembro de 1998, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/1998/13) 33
*Regulamento interno do Banco Central Europeu, alterado em 22 de Abril de 1999 34

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2797/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que substitui o anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas (JO L 352 de 29.12.1998) 40
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 455/95 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1995, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1547/87 e (CEE) n.o 1589/87 no que respeita à compra de manteiga pelos organismos de intervenção e os Regulamentos (CEE) n.o 2191/91 e (CEE) n.o 570/88, no que respeita à concessão de uma ajuda à compra de manteiga e à venda a preço reduzido de manteiga a certas categorias de consumidores e indústrias (JO L 46 de 1.3.1995) 40
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 682/1999 da Comissão, de 29 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2106/98 que estabelece medidas especiais de derrogaçãDao aos Regulamentos (CEE) n.o 3665/87 e (CEE) n.o 3719/88 no sector da carne de bovino (JO L 86 de 30.3.1999) 41
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 992/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO L 121 de 11.5.1999) 41
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1019/1999 da Comissão, de 17 de Maio de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel (JO L 124 de 18.5.1999) 41
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top