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Document L:1999:117:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 117, 05 de Maio de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 117
42.o ano
5 de Maio de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 933/1999 do Conselho, de 29 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90 que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente 1
Regulamento (CE) n.o 934/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 935/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, relativo à venda de 40 000 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção espanhol com vista à sua transformação em Portugal 7
*Regulamento (CE) n.o 936/1999 da Comissão, de 27 de Abril de 1999, que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada 9
Regulamento (CE) n.o 937/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 561/1999 relativo à abertura de um concurso permanente para a colocação à venda de azeite na posse do organismo de intervenção espanhol 17
Regulamento (CE) n.o 938/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 939/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 20
Regulamento (CE) n.o 940/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros(standard) originários de Israel 22
Regulamento (CE) n.o 941/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 24
Regulamento (CE) n.o 942/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 26
Regulamento (CE) n.o 943/1999 da Comissão, de 4 de Maio de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/295/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 1999, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à extensão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os países membros da ASEAN à República Socialista do Vietname 30
Protocolo relativo à extensão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os países membros da ASEAN à República Socialista do Vietname 31
1999/296/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que altera a Decisão 93/389/CEE relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa 35
1999/297/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que estabelece uma infra-estrutura de informação estatística comunitária relativa à indústria e aos mercados do sector audiovisual e sectores conexos 39
Comissão
1999/298/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 1998, relativa aos auxílios estatais que a Região da Ligúria (Itália) pretende conceder às cooperativas agrícolas [notificada com o número C(1998) 1714] 42
299/1999/ECSC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativa a intervenções financeiras da Alemanha a favor da indústria do carvão em 1999 Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1998) 4569] (1) 44
1999/300/EC
*Decisão n.o 1/99 do Comité de Cooperação aduaneira ACP-CE de 25 de Março de 1999 relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em conta a situação específica da Maurícia no que se refere à sua produção de certos tecidos e artigo de vestuário [notificada com o número C(1998) 4557] 49
1999/301/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1999, que altera a Decisão 87/257/CEE relativa á lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho que estabelece uma lista de países terceiros de onde os Estados-membros autorizam a importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1165] (1) 52
1999/302/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1999, que altera a Decisão 94/360/CE relativa à frequência reduzida de controlos físicos de remessas de certos produtos a importar de países terceiros nos termos da Directiva 90/675/CEE Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1166] (1) 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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