Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1999:094:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 94, 09 de Abril de 1999


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 94
42.o ano
9 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 733/1999 do Conselho, de 30 de Março de 1999, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cálcio-metal originário da Rússia e da República Popular da China e que altera o Regulamento (CE) n.o 2557/94 1
Regulamento (CE) n.o 734/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
Regulamento (CE) n.o 735/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de 15000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 12
*Regulamento (CE) n.o 736/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que ajusta as ajudas compensatórias agrimonetárias concedidas na Irlanda 13
Regulamento (CE) n.o 737/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 15
Regulamento (CE) n.o 738/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1078/98 17
Regulamento (CE) n.o 739/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1746/98 18
Regulamento (CE) n.o 740/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1079/98 19
Regulamento (CE) n.o 741/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o2004/98 20
Regulamento (CE) n.o 742/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, relativo às propostas comunicadas para a importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 566/1999 21
Regulamento (CE) n.o 743/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 22
Regulamento (CE) n.o 744/1999 da Comissão, de 8 de Abril de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 23
*Directiva 1999/22/CE do Conselho, de 29 de Março de 1999, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos 24

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o905/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n.o384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (JO L 128 de 30. 4. 1998) 27
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o198/1999 da Comissão, de 28 de Janeiro de 1999, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais (JO L 22 de 29. 1. 1999) 27
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top