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Document L:1999:093:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 93, 08 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 93
42.o ano
8 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 723/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 724/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 725/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 726/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âambito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 7
Regulamento (CE) n.o 727/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o533/1999 e eleva a 200252 toneladas o concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão, destinado à exportação para determinados países ACP durante a campanha 1998/1999 8
*Regulamento (CE) n.o 728/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que prevê, ao abrigo do n.o3 do artigo 7.o do Regulamento (CEE) n.o2847/93 do Conselho, um prazo de notificação para os navios de pesca comunitários que exercem actividades de pesca no mar Báltico, no Skagerrak e no Kattegat 10
*Regulamento (CE) n.o 729/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o659/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho no que respeita ao regime das intervenções no sector das frutas e produtos hortícolas 11
*Regulamento (CE) n.o 730/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que fixa a norma de comercialização relativa às cenouras 14
*Regulamento (CE) n.o 731/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no sector do tabaco em rama no que diz respeito à repartição das quantidades, na sequência da transferência das quantidades de limiar de garantia de um grupo de variedades para outro, e ao seu anexo II, em que são fixadas as zonas de produção 20
Regulamento (CE) n.o 732/1999 da Comissão, de 7 de Abril de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 22

II Actos cuja publicaŽKcŽDao nŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
ComissŽDao
1999/246/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Março de 1999, que aprova certos planos de emergência para o controlo da peste suína clássica [notificada com o número C(1999)769]Texto relevante para efeitos do EEE (1) 24

RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2742/98 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1998, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n.o 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (JO L 348 de 23. 12. 1998) 26
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 652/1999 da Comissão, de 25 de Março de 1999, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2850/98 (JO L 82 de 26. 3. 1999) 26
Rectificação da Acção Comum 1999/34/PESC, de 17 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras (JO L 9 de 15. 1. 1999) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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