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Document L:1999:091:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 07 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 91
42.o ano
7 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 719/1999 da Comissão, de 6 de Abril de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 720/1999 da Comissão, de 6 de Abril de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 3
Regulamento (CE) n.o 721/1999 da Comissão, de 6 de Abril de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel 5
Regulamento (CE) n.o 722/1999 da Comissão, de 6 de Abril de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 7
*Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade 10
*Directiva 1999/21/CE da Comissão, de 25 de Março de 1999, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos (1) 29

II Actos cuja publicaŽKcŽDao nŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
ComissŽDao
1999/244/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Março de 1999, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(1999)768] (1) 37
1999/245/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Março de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Seicheles [notificada com o número C(1999)770] (1) 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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