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Document L:1999:066:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 66, 13 de Março de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 66
42.o ano
13 de Março de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 542/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 543/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2564/98 3
Regulamento (CE) no 544/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2565/98 4
Regulamento (CE) no 545/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2566/98 5
Regulamento (CE) no 546/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 6
*Regulamento (CE) no 547/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 2802/95 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 8
Regulamento (CE) no 548/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo nono concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 10
Regulamento (CE) no 549/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-membros 11
Regulamento (CE) no 550/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 235o concurso efectuado no âmbito do concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CEE) no 1589/87 12
Regulamento (CE) no 551/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 199o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 13
Regulamento (CE) no 552/1999 da Comissão, de 12 de Março de 1999, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo sétimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 14
*Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante 16
Declaração da Comissão 23
Declaração do Conselho e da Comissão 23
*Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante 24
*Directiva 1999/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa aos extractos de café e aos extractos de chicória 26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
192/1999/ECSC
*Decisão no 1/99 do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, de 23 de Fevereiro de 1999, relativa à adopção do Regulamento Interno do Comité Misto CECA/Turquia 30
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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