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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 2
42.^o ano
6 de Janeiro de 1999

Edição em língua portuguesa	Legislação

Índice	I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	Regulamento (CE) n^o 1/1999 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1666/98 e eleva a 151 725 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção austríaco	1
	Regulamento (CE) n^o 2/1999 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1999, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção dinamarquês	3
	Regulamento (CE) n^o 3/1999 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1999, que fixa, para o mês de Dezembro de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar	8
	Regulamento (CE) n^o 4/1999 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1999, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira	10
	Regulamento (CE) n^o 5/1999 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1999, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	12

	II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
	Comissão
	99/4/EC
	Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 4529]	14

	Informação aos leitores	s3

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