EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:1998:350:TOC
Official Journal of the European Communities, L 350, 28 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 350, 28 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 350, 28 de Dezembro de 1998
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 350 41o. ano 28 de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho | 1 |
| Declarações da Comissão | 57 | |
| Declaração do Parlamento Europeu e do Conselho | 57 | |
| * | Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho | 58 |
| Declarações da Comissão | 68 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |