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Document L:1998:350:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 350, 28 de Dezembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 350
41o. ano
28 de Dezembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho 1
Declarações da Comissão 57
Declaração do Parlamento Europeu e do Conselho 57
*Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho 58
Declarações da Comissão 68
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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