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Document L:1998:349:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 349, 24 de Dezembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 349
41.o ano
24 de Dezembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2799/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, que estabelece o regime agrimonetário do euro 1
*Regulamento (CE) no 2800/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum 8
*Regulamento (CE) no 2801/98 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 45/98 que fixa os totais admissíveis de capturas para 1998 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes 10
*Regulamento (CE) no 2802/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um programa de abastecimento da Federação da Rússia em produtos agrícolas 12
Regulamento (CE) no 2803/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 15
Regulamento (CE) no 2804/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1760/98 e eleva a 1 700 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês 17
Regulamento (CE) no 2805/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica 19
*Regulamento (CE) no 2806/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, para o primeiro trimestre de 1999 e à apresentação de novos pedidos (1) 32
*Regulamento (CE) no 2807/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 661/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) no 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de quotas dos produtos transformados à base de tomate 34
*Regulamento (CE) no 2808/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola 36
*Regulamento (CE) no 2809/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece regras de execução, no sector dos cereais, do Regulamento (CE) no 1706/98 do Conselho que fixa o regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias resultantes da sua transformação originários dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) 41
*Regulamento (CE) no 2810/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece medidas transitórias relativas às taxas de conversão agrícolas prefixadas antes de 1 de Janeiro de 1999 44
*Regulamento (CE) no 2811/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que fixa, para a campanha de 1997/1998, o montante da ajuda definitiva para as laranjas 46
*Regulamento (CE) no 2812/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2304/98, que derroga e altera o Regulamento (CEE) no 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) no 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública 47
*Regulamento (CE) no 2813/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução relativas às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum 48
*Regulamento (CE) no 2814/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1164/89 da Comissão relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo 50
*Regulamento (CE) no 2815/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativo às normas comerciais para o azeite 56
Regulamento (CE) no 2816/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 59
Regulamento (CE) no 2817/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 62

Informação aos leitores s3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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