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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 349, 24 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 349
41.^o ano
24 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2799/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, que estabelece o regime agrimonetário do euro	1
	*	Regulamento (CE) n^o 2800/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum	8
	*	Regulamento (CE) n^o 2801/98 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 45/98 que fixa os totais admissíveis de capturas para 1998 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes	10
	*	Regulamento (CE) n^o 2802/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um programa de abastecimento da Federação da Rússia em produtos agrícolas	12
		Regulamento (CE) n^o 2803/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	15
		Regulamento (CE) n^o 2804/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1760/98 e eleva a 1 700 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês	17
		Regulamento (CE) n^o 2805/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica	19
	*	Regulamento (CE) n^o 2806/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP, para o primeiro trimestre de 1999 e à apresentação de novos pedidos ⁽¹⁾	32
	*	Regulamento (CE) n^o 2807/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 661/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n^o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de quotas dos produtos transformados à base de tomate	34
	*	Regulamento (CE) n^o 2808/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola	36
	*	Regulamento (CE) n^o 2809/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece regras de execução, no sector dos cereais, do Regulamento (CE) n^o 1706/98 do Conselho que fixa o regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias resultantes da sua transformação originários dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)	41
	*	Regulamento (CE) n^o 2810/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece medidas transitórias relativas às taxas de conversão agrícolas prefixadas antes de 1 de Janeiro de 1999	44
	*	Regulamento (CE) n^o 2811/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que fixa, para a campanha de 1997/1998, o montante da ajuda definitiva para as laranjas	46
	*	Regulamento (CE) n^o 2812/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2304/98, que derroga e altera o Regulamento (CEE) n^o 2456/93 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 805/68 do Conselho no que respeita à intervenção pública	47
	*	Regulamento (CE) n^o 2813/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução relativas às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum	48
	*	Regulamento (CE) n^o 2814/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1164/89 da Comissão relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo	50
	*	Regulamento (CE) n^o 2815/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativo às normas comerciais para o azeite	56
		Regulamento (CE) n^o 2816/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	59
		Regulamento (CE) n^o 2817/98 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	62

		Informação aos leitores	s3
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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