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Document L:1998:345:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 19 de Dezembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 345
41.o ano
19 de Dezembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum, de 14 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia relativa a medidas restritivas a tomar contra pessoas da República Federativa da Jugoslávia que actuem contra os meios de comunicação social independentes 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2743/98 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 297/95 relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos 3
*Regulamento (CE) no 2744/98 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 355/94 e que prorroga a medida derrogatória aplicável à Alemanha e à Austria 9
Regulamento (CE) no 2745/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) no 2746/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2563/98 13
Regulamento (CE) no 2747/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2564/98 14
Regulamento (CE) no 2748/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2565/98 15
Regulamento (CE) no 2749/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2566/98 16
Regulamento (CE) no 2750/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 17
Regulamento (CE) no 2751/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 19
Regulamento (CE) no 2752/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 21
Regulamento (CE) no 2753/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 23
*Regulamento (CE) no 2754/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1772/96 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no respeitante à batata-semente 25
*Regulamento (CE) no 2755/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos do sector das carnes de ovino e de caprino para 1999 27
*Regulamento (CE) no 2756/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que abre contingentes pautais comunitários relativos a 1999 para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino dos códigos NC 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 10, 0104 20 90 e 0204 e derroga o Regulamento (CE) no 1439/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) no 2467/98 do Conselho no que respeita à importação e exportação de produtos do sector das carnes de ovino e caprino 31
*Regulamento (CE) no 2757/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos arquipélagos dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de ovino e de caprino para 1999 36
Regulamento (CE) no 2758/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1667/98 e eleva a 333 224 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco 39
*Regulamento (CE) no 2759/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CEE) no 2144/98 41
*Regulamento (CE) no 2760/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa Phare 49
*Regulamento (CE) no 2761/98 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1998, relativo ao aumento de um contingente pautal consolidado no GATT, para o papel de jornal proveniente do Canadá (1998) 53

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/726/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1998, que derroga a Decisão 71/128/CEE relativa à criação de um Comité Consultivo da Pesca [notificada com o número C(1998) 3591] 54
98/727/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 98/439/CE relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1998 do regime de controlo aplicável à política comum da pesca [notificada com o número C(1998) 3938] 55

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) no 1401/98 do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1808/95 relativo à abertura e modo de gestão e contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca, e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes e que altera o Regulamento (CE) no 764/96 (JO L 188 de 2.7.1998) 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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