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Document L:1998:337:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 12 de Dezembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 337
41.o ano
12 de Dezembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2678/98 do Conselho, de 10 de Dezembro de 1998, que altera os Regulamentos (CE) no 1890/97 e (CE) no 1891/97 que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 1
*Regulamento (CE) no 2679/98 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1998, sobre o funcionamento do mercado interno em relação à livre circulação de mercadorias entre os Estados-membros 8
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 7 de Dezembro de 1998, relativa à livre circulação de mercadorias 10
Regulamento (CE) no 2680/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
Regulamento (CE) no 2681/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo quarto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 14
Regulamento (CE) no 2682/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2566/98 16
Regulamento (CE) no 2683/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2563/98 17
Regulamento (CE) no 2684/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2565/98 18
Regulamento (CE) no 2685/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2564/98 19
*Regulamento (CE) no 2686/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 20
Regulamento (CE) no 2687/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 194o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 24
Regulamento (CE) no 2688/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 25
Regulamento (CE) no 2689/98 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1998, que determina a quantidade disponível, para o primeiro semestre de 1999, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos 27
*Directiva 98/90/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 1998, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/387/CEE do Conselho relativa às portas dos veículos a motor e seus reboques (1) 29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/709/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 1998, que altera o seu regulamento interno 40
Comissão
98/710/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1998, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) no 2408/92 do Conselho (Processo VII/AMA/11/98 - Aplicação das regras italianas de repartição do tráfego pelo sistema aeroportuário de Milão) [notificada com o número C(1998) 2625] (1) 42
98/711/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(1998) 3585] (1) 58
98/712/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) no 44/98 que estabelece, para 1998, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros [notificada com o número C(1998) 3617] 61
98/713/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade [notificada com o número C(1998) 3618] (1) 64
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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