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Document L:1998:330:TOC
Official Journal of the European Communities, L 330, 05 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 330, 05 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 330, 05 de Dezembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 330 41o. ano 5 de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 98/78/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador | 1 |
| * | Directiva 98/81/CE do Conselho, de 26 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 90/219/CEE, relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados | 13 |
| * | Directiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano | 32 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |