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Document L:1998:320:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 320, 28 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 320
41.o ano
28 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 2548/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias 1
Regulamento (CE) no 2549/98 da Comissão, de 26 Novembro 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) no 2550/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 8
Regulamento (CE) no 2551/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 10
Regulamento (CE) no 2552/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 12
Regulamento (CE) no 2553/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 14
Regulamento (CE) no 2554/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo terceiro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 16
Regulamento (CE) no 2555/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 17
*Regulamento (CE) no 2556/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que estabelece, para 1999, as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia 20
Regulamento (CE) no 2557/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa o montante máximo da ajuda à manteiga concentrada para o 193o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 24
Regulamento (CE) no 2558/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 25
*Regulamento (CE) no 2559/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 3199/93, relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo 27
*Regulamento (CE) no 2560/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 28
Regulamento (CE) no 2561/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 32
*Regulamento (CE) no 2562/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que estabelece as normas de execução das disposições aplicáveis às importações de determinados produtos de carne de suíno originários dos Estados ACP e que revoga o Regulamento (CEE) no 904/90 34
Regulamento (CE) no 2563/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 40
Regulamento (CE) no 2564/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a determinados países terceiros 43
Regulamento (CE) no 2565/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo à abertura de um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a determinados países terceiros da Europa 46
Regulamento (CE) no 2566/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação do arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros 49
Regulamento (CE) no 2567/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 52
*Directiva 98/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 1998, relativa à protecção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional 54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/683/EC
*Decisão do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo aos aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores 58
Comissão
98/684/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que autoriza no que respeita às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, a isenção da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) no 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) no 2474/93 [notificada com o número C(1998) 3529] 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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