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Document L:1998:318:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 318, 27 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 318
41.o ano
27 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2531/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu 1
*Regulamento (CE) no 2532/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções 4
*Regulamento (CE) no 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu 8
Regulamento (CE) no 2534/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 20
*Regulamento (CE) no 2535/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3046/92 da Comissão no que se refere às informações fornecidas pela administração fiscal 22
*Regulamento (CE) no 2536/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenoura, os citrinos e as maçãs e peras de mesa 23
Regulamento (CE) no 2537/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 25
Regulamento (CE) no 2538/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 28
Regulamento (CE) no 2539/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2004/98 31
Regulamento (CE) no 2540/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 32
Regulamento (CE) no 2541/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2007/98 33
Regulamento (CE) no 2542/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1564/98 34
Regulamento (CE) no 2543/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 35
Regulamento (CE) no 2544/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 36
Regulamento (CE) no 2545/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 38
Regulamento (CE) no 2546/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 39
Regulamento (CE) no 2547/98 da Comissão, de 26 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 41
*Directiva 98/87/CE da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (1) 43
*Directiva 98/88/CE da Comissão, de 13 de Novembro de 1998, que estabelece linhas de orientação para a identificação e quantificação por estimativa, dos constituintes de origem animal por exame microscópico, no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais (1) 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/682/EC, EURATOM
*Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que nomeia os membros, bem como os presidentes e vice-presidentes, dos grupos de peritos que assistem a Comissão no que diz respeito ao conteúdo e orientação das acções-chave no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico [notificada com o número C(1998) 3347] (1) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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