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Document L:1998:313:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 313, 21 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 313
41.o ano
21 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 2508/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 2509/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento das ilhas Canárias, e que revoga o Regulamento (CE) no 2310/98 3
*Regulamento (CE) no 2510/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1683/98 relativo à venda, a preços prefixados, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção 9
*Regulamento (CE) no 2511/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2144/98 relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade 12
*Regulamento (CE) no 2512/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação 15
*Regulamento (CE) no 2513/98 da Comissão, de 20 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1501/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 1766/92 do Conselho no que diz respeito à concessão de restituições à exportação, bem como as medidas a tomar em caso de perturbação, no sector dos cereais 16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/654/EC
*Decisão no 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, de 27 de Outubro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da Letónia em programas comunitários nas áreas da formação, da juventude e da educação 17
98/655/EC
*Decisão no 3/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, de 3 de Novembro de 1998, que adopta alterações ao Protocolo no 3 do Acordo Europeu, previstas na Decisão no 1/97 do Comité Misto, em virtude do Acordo sobre Comércio Livre e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Lituânia, por outro 21
98/656/EC
*Decisão no 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 10 de Novembro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da República Checa num programa comunitário no domínio da cultura 22
Comissão
98/657/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 1998, que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a imputar ao exercício de 1999 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(1998) 3485] 25

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) no 2499/98 da Comissão, de 19 de Novembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO L 311 de 20.11.1998) 29
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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