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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 06 de Novembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 297
41.^o ano
6 de Novembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Decisão do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, respeitante à execução da Acção Comum 97/288/PESC sobre a contribuição da União Europeia para promover a transparência do controlo das exportações relacionadas com o sector nuclear, com vista a financiar o segundo seminário do NSG sobre o controlo das exportações relacionadas com o sector nuclear	1
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2386/98 do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 45/98 do Conselho que fixa os totais admissíveis de capturas para 1998 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes	2
	*	Regulamento (Euratom) n^o 2387/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, relativo à adesão, da Comunidade Europeia da Energia Atómica e da Comunidade Europeia, actuando como única parte, a um acordo celebrado entre o Canadá, a Suécia, a Ucrânia e os Estados Unidos da América que criou, em 1993, um Centro de Ciência e Tecnologia na Ucrânia	4
	*	Regulamento (CE) n^o 2388/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do alabote negro por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro	5
	*	Regulamento (CE) n^o 2389/98 da Comissão, de 4 de Novembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica	6
	*	Regulamento (CE) n^o 2390/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n^o 1706/98 do Conselho no que respeita ao regime de importação de determinados produtos de substituição de cereais e produtos transformados à base de cereais e de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que revoga o Regulamento (CEE) n^o 2245/90	7
		Regulamento (CE) n^o 2391/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	11
		Regulamento (CE) n^o 2392/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1564/98	13
		Regulamento (CE) n^o 2393/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	14
		Regulamento (CE) n^o 2394/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2004/98	15
		Regulamento (CE) n^o 2395/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	16
		Regulamento (CE) n^o 2396/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1746/98	17
		Regulamento (CE) n^o 2397/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2007/98	18
		Regulamento (CE) n^o 2398/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	19
		Regulamento (CE) n^o 2399/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	22
		Regulamento (CE) n^o 2400/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	24
		Regulamento (CE) n^o 2401/98 da Comissão, de 5 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	26

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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