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Document L:1998:284:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 22 de Outubro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 284
41.o ano
22 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 2262/98 do Conselho, de 19 de Outubro de 1998, que estabelece certas medidas relativas à importação de produtos agrícolas transformados da Suíça de forma a ter em conta o resultado das negociações do «Uruguay Round» no sector agrícola 1
Regulamento (CE) no 2263/98 da Comissão, de 20 de Outubro de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho de 1998 a 30 de Junho de 1999, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) no 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça 5
Regulamento (CE) no 2264/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 16
Regulamento (CE) no 2265/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 18
Regulamento (CE) no 2266/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 20
Regulamento (CE) no 2267/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 22
*Regulamento (CE) no 2268/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que altera pela décima sétima vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 23
*Regulamento (CE) no 2269/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para a campanha de comercialização de 1998/1999 25
Regulamento (CE) no 2270/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que altera os direitos de importação no sector do arroz 30
Regulamento (CE) no 2271/98 da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 1998 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) no 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/591/EC
*Decisão do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América 35
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América 37
98/592/EC
*Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 1998, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia 45
98/593/EC
*Decisão no 2/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, de 9 de Outubro de 1998, que adopta os termos e as condições de participação da República Eslovaca no programa comunitário para a promoção do rendimento energético - Save II 47

Rectificações
Rectificação à Decisão 98/319/CE do Conselho, de 27 de Abril de 1998, relativa às modalidades segundo as quais os funcionários e agentes do Secretariado-Geral do Conselho podem ser autorizados a aceder a informações classificadas na posse do Conselho (JO L 140 de 12.5.1998) 50
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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