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Document L:1998:270:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 07 de Outubro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 270
41.o ano
7 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 2136/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 2137/98 da Comissão, de 5 de Outubro de 1998, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Portugal 3
*Regulamento (CE) no 2138/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação 4
*Regulamento (CE) no 2139/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) no 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 7
*Regulamento (CE) no 2140/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1014/90 que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas 9
*Regulamento (CE) no 2141/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 10
Regulamento (CE) no 2142/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, relativo à abertura de uma venda por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica 12
Regulamento (CE) no 2143/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, relativo à abertura de vendas por concursos simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica 21
*Regulamento (CE) no 2144/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CEE) no 884/98 31
*Regulamento (CE) no 2145/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação 39
Regulamento (CE) no 2146/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/560/EC
*Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa ao desenvolvimento da competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação através da promoção de quadros nacionais conducentes a um nível comparável e eficaz de protecção dos menores e da dignidade humana 48
98/561/EC
*Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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