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Document L:1998:264:TOC
Official Journal of the European Communities, L 264, 29 September 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 29 de Setembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 29 de Setembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 264 41.o ano 29 de Setembro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 2051/98 do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato de monossódio originário do Brasil e do Vietname, que altera o Regulamento (CE) no 81/96 no que respeita às medidas anti-dumping relativas às importações de glutamato de monossódio originário da República da Coreia e de Taiwan e que encerra o processo relativo às importações de glutamato de monossódio originário dos EUA e da Indonésia | 1 | ||
* | Regulamento (CE) no 2052/98 do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que altera os Regulamentos (CE) no 1890/97 e (CE) no 1891/97 que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega | 17 | ||
Regulamento (CE) no 2053/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 26 | |||
Regulamento (CE) no 2054/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 28 | |||
Regulamento (CE) no 2055/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 30 | |||
Regulamento (CE) no 2056/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 32 | |||
Regulamento (CE) no 2057/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 34 | |||
Regulamento (CE) no 2058/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | 36 | |||
Regulamento (CE) no 2059/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 38 | |||
Regulamento (CE) no 2060/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 40 | |||
Regulamento (CE) no 2061/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 42 | |||
Regulamento (CE) no 2062/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 44 | |||
Regulamento (CE) no 2063/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) no 2497/96 | 46 | |||
* | Regulamento (CE) no 2064/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2533/97 que estabelece normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu no respeitante ao regime específico de abastecimento em forragens secas | 48 | ||
Regulamento (CE) no 2065/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 50 | |||
Regulamento (CE) no 2066/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 54 | |||
Regulamento (CE) no 2067/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) no 1396/98 | 58 | |||
Regulamento (CE) no 2068/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) no 509/97 | 60 | |||
Regulamento (CE) no 2069/98 da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do Regulamento (CE) no 1866/95 | 62 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/551/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Setembro de 1998, que levanta a suspensão do pagamento do direito anti-dumping extensivo a certas partes de bicicletas originárias da China concedida à Société Européenne de Commerce SARL (França) em conformidade com o Regulamento (CE) no 88/97 da Comissão [notificada com o número C(1998) 2764] | 64 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |