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Document L:1998:210:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 210, 28 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 210
41.o ano
28 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1623/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, os acréscimos mensais do preço de intervenção dos cereais 1
*Regulamento (CE) no 1624/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 3
*Regulamento (CE) no 1625/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, os acréscimos mensais do preço de intervenção do arroz paddy 5
*Regulamento (CE) no 1626/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo e o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho 6
*Regulamento (CE) no 1627/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 8
*Regulamento (CE) no 1628/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1998/1999 10
*Regulamento (CE) no 1629/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2332/92 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade e o Regulamento (CEE) no 4252/88 relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade 11
*Regulamento (CE) no 1630/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas 12
*Regulamento (CE) no 1631/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2392/86 que estabelece o cadastro vitícola comunitário 14
*Regulamento (CE) no 1632/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a colheita de 1998, os prémios para o tabaco em folha por grupo de variedades de tabaco 15
*Regulamento (CE) no 1633/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino 17
*Regulamento (CE) no 1634/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino 18
*Regulamento (CE) no 1635/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que derroga certas disposições do Regulamento (CEE) no 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 21
*Regulamento (CE) no 1636/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama 23
*Regulamento (CE) no 1637/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas 28
*Regulamento (CE) no 1638/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento no 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas 32
*Regulamento (CE) no 1639/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2261/84 que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores 38
Regulamento (CE) no 1640/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 40
Regulamento (CE) no 1641/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio, armazenado pelo organismo de intervenção austríaco 43
Regulamento (CE) no 1642/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Julho de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) no 327/98 48
Regulamento (CE) no 1643/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 50
Regulamento (CE) no 1644/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativo à emissão, em 30 de Julho de 1998, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o terceiro trimestre de 1998 52
*Regulamento (CE) no 1645/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que aumenta, para 1998, o volume do contingente pautal de importação de bananas previsto no artigo 18o do Regulamento (CE) no 404/93 do Conselho (1) 53
*Regulamento (CE) no 1646/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que fixa quantidades para a importação de bananas para o abastecimento da Comunidade no quarto trimestre de 1998 (1) 55
*Regulamento (CE) no 1647/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 411/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) no 2200/96 do Conselho no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária 59
*Regulamento (CE) no 1648/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1998/1999, às medidas de intervenção no sector vitivinícola 63
*Regulamento (CE) no 1649/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que fixa, relativamente à campanha de 1998/1999, o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, das uvas secas não transformadas 72
*Regulamento (CE) no 1650/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que altera pela décima quarta vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha 73
*Regulamento (CE) no 1651/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que fixa o coeficiente de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1998 (1) 75
Regulamento (CE) no 1652/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 76
Regulamento (CE) no 1653/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 1998 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 78
Regulamento (CE) no 1654/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) no 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 80
Regulamento (CE) no 1655/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o quarto trimestre de 1998, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro 82
Regulamento (CE) no 1656/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Julho de 1998 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1998 84
Regulamento (CE) no 1657/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 1998 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) no 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 86
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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