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Document L:1998:190:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 190, 04 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 190
41.o ano
4 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição comum, de 3 de Julho de 1998, definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, relativa a medidas restritivas contra a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) 1
*Posição comum, de 29 de Junho de 1998, definida pelo Conselho, com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia, sobre a proibição de voos de transportadoras jugoslavas entre a República Federativa da Jugoslávia (RFJ) e a Comunidade Europeia 3
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1419/98 do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão 4
*Regulamento (CE) no 1420/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 619/71 que fixa as regras gerais de concessão da ajuda para o linho e o cânhamo 7
*Regulamento (CE) no 1421/98 do Conselho, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais 9
Regulamento (CE) no 1422/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
*Regulamento (CE) no 1423/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, relativo à suspensão da pesca de espécies industriais por navios arvorando pavilhão da Suécia 13
*Regulamento (CE) no 1424/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 689/92 que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção 14
*Regulamento (CE) no 1425/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 805/97 que estabelece as regras de execução das compensações relativas a reavaliações sensíveis 16
*Regulamento (CE) no 1426/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória relativa à reavaliação sensível da libra esterlina ocorrida em 3 de Maio de 1998 17
*Regulamento (CE) no 1427/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) no 370/98 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Alemanha 18
*Regulamento (CE) no 1428/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que estabelece, para a campanha de comercialização de 1998/1999, um ajustamento da ajuda de adaptação e da ajuda complementar à indústria da refinação no sector do açúcar 19
*Regulamento (CE) no 1429/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que prorroga o prazo para a sementeira de determinadas culturas arvenses em certas regiões para a campanha de 1998/1999 20
*Regulamento (CE) no 1430/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) no 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos 22
Regulamento (CE) no 1431/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, que fixa, para o mês de Junho de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 23
*Regulamento (CE) no 1432/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1268/98 25
*Regulamento (CE) no 1433/98 da Comissão, de 3 de Julho de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção 28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/416/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 1998, relativa à adesão da Comunidade Europeia à Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo 34
98/417/EC
*Decisão no 1/98 do Conselho de Cooperação Comunidade Europeia-ex-República Jugoslava da Macedónia, de 20 de Março de 1998, relativa ao regulamento interno do Conselho de Cooperação instituído pelo Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia 48
Comissão
98/418/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que revoga a Decisão 98/84/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários ou provenientes do Uganda, do Quénia, da Tanzânia e de Moçambique, e que altera a certificação sanitária dos produtos da pesca originários ou provenientes do Uganda, do Quénia e de Moçambique [notificada com o número C(1998) 1848] (1) 53
98/419/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que altera a Decisão 97/296/CE, que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(1998) 1849] (1) 55
98/420/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Nigéria [notificada com o número C(1998) 1851] (1) 59
98/421/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Gana [notificada com o número C(1998) 1854] (1) 66
98/422/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Tanzânia [notificada com o número C(1998) 1855] (1) 71
98/423/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Ilhas Falkland [notificada com o número C(1998) 1850] (1) 76
98/424/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1998, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Maldivas [notificada com o número C(1998) 1857] (1) 81

Rectificações
Rectificação à Directiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores (JO L 80 de 18.3.1998) 86
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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