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Document L:1998:185:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 185, 30 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 185
41.o ano
30 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1360/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998‐1999, certos preços no sector do açúcar e a qualidade‐tipo das beterrabas 1
*Regulamento (CE) no 1361/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998‐1999, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B e o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem 3
*Regulamento (CE) no 1362/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa, para a campanha de criação de 1998‐1999, o montante da ajuda para os bichos‐da‐seda 5
*Regulamento (CE) no 1363/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado para a campanha de comercialização do leite de 1998‐1999 6
*Regulamento (CE) no 1364/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998‐1999, o preço de intervenção dos bovinos adultos 7
*Regulamento (CE) no 1365/98 do Conselho, de 26 de Junho de 1998, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 30 de Junho de 1999, o preço de base e a qualidade‐tipo do suíno abatido 8
Regulamento (CE) no 1366/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) no 1367/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 94/92 que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) no 2092/91 do Conselho (1) 11
*Regulamento (CE) no 1368/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo 13
*Regulamento (CE) no 1369/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 904/90 que estabelece as regras de execução do regime aplicável na importação de determinados produtos do sector da carne de suíno originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) com vista à aplicação do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round» 14
*Regulamento (CE) no 1370/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1251/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais, no sector da carne de aves de capoeira 15
*Regulamento (CE) no 1371/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1474/95, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais, no sector dos ovos e para as ovalbuminas 17
*Regulamento (CE) no 1372/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2168/92 que fixa normas de execução das medidas específicas a favor das ilhas Canárias no respeitante à batata de semente (estimativa das necessidades) 19
*Regulamento (CE) no 1373/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais 20
*Regulamento (CE) no 1374/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos 21
*Regulamento (CE) no 1375/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 1998 e 28 de Fevereiro de 1999 43
Regulamento (CE) no 1376/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 45
Regulamento (CE) no 1377/98 da Comissão, de 29 de Junho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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