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Document L:1998:184:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 184, 27 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 184
41.o ano
27 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 1340/98 do Conselho, de 24 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 3290/94 relativo às adaptações e medidas transitórias necessárias no sector da agricultura para a execução dos acordos concluídos no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round» 1
Regulamento (CE) no 1341/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
Regulamento (CE) no 1342/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 4
Regulamento (CE) no 1343/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 6
Regulamento (CE) no 1344/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 8
Regulamento (CE) no 1345/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 10
Regulamento (CE) no 1346/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas 12
*Regulamento (CE) no 1347/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2225/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento da Madeira e dos Açores no respeitante ao lúpulo 14
*Regulamento (CE) no 1348/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2224/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento das ilhas Canárias no respeitante ao lúpulo 15
Regulamento (CE) no 1349/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 16
Regulamento (CE) no 1350/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 19
Regulamento (CE) no 1351/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar 22
*Regulamento (CE) no 1352/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1222/94 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante 25
*Regulamento (CE) no 1353/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação 29
Regulamento (CE) no 1354/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1254/98 que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 33
Regulamento (CE) no 1355/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 184o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 35
Regulamento (CE) no 1356/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo segundo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 36
Regulamento (CE) no 1357/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 38
Regulamento (CE) no 1358/98 da Comissão, de 26 de Junho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 39
*Directiva 98/42/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados‐membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto) (1) 40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/408/EC
Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(1998) 1584] 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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