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Document L:1998:181:TOC
Official Journal of the European Communities, L 181, 24 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 24 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 24 de Junho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 181 41º. ano 24 de Junho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho e Comissão | ||
| 98/401/CE, CECA, Euratom: | ||
| * | Decisão do Conselho e da Comissão, de 28 de Maio de 1998, relativa à celebração do Acordo de parceria e de cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 1 |
| Acordo de parceria e cooperação, entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 3 | |
| Protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira | 36 | |
| * | Acta final | 40 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |