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Document L:1998:181:TOC
Official Journal of the European Communities, L 181, 24 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 24 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 24 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 181 41º. ano 24 de Junho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
Conselho e Comissão | ||
98/401/CE, CECA, Euratom: | ||
* | Decisão do Conselho e da Comissão, de 28 de Maio de 1998, relativa à celebração do Acordo de parceria e de cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 1 |
Acordo de parceria e cooperação, entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | 3 | |
Protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira | 36 | |
* | Acta final | 40 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |