Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1998:181:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 24 de Junho de 1998


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 181
41º. ano
24 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Comissão
98/401/CE, CECA, Euratom:
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 28 de Maio de 1998, relativa à celebração do Acordo de parceria e de cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro 1
Acordo de parceria e cooperação, entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro 3
Protocolo sobre assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 36
*Acta final 40
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
Top