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Document L:1998:176:TOC
Official Journal of the European Communities, L 176, 20 June 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 20 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 20 de Junho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 176 41.o ano 20 de Junho de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 1274/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 1275/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição | 3 | |||
Regulamento (CE) no 1276/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 6 | |||
Regulamento (CE) no 1277/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2094/97 | 10 | |||
Regulamento (CE) no 1278/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1112/98 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 11 | |||
* | Regulamento (CE) no 1279/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que estabelece as normas de execução respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) no 3066/95 do Conselho para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia | 12 | ||
* | Regulamento (CE) no 1280/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) no 786/98 | 17 | ||
* | Regulamento (CE) no 1281/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1998 e à apresentação de novos pedidos (1) | 21 | ||
* | Regulamento (CE) no 1282/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que prorroga o prazo para a sementeira de determinadas culturas arvenses em certas regiões para a campanha de 1998/1999 | 23 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/393/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 1998, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento em França, na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosa [notificada com o número C(1998) 1365] (1) | 25 | ||
98/394/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera a Decisão 97/252/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados‐membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o número C(1998) 1412] (1) | 28 | ||
98/395/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Itália no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(1998) 1413] (1) | 30 | ||
98/396/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que revoga a Decisão 98/85/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes às aves vivas provenientes ou originárias de Hong Kong e da República Popular da China [notificada com o número C(1998) 1415] (1) | 32 | ||
98/397/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, respeitante a certas medidas de protecção em relação aos equídeos provenientes da Austrália [notificada com o número C(1998) 1448] (1) | 33 | ||
98/398/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1998, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do BAS 615H, do KBR 2738 (fenexamida), do oxadiargil e do DPX‐KN128 (indoxacarbe) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 1447] (1) | 34 | ||
98/399/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 1998, que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província de Varese, apresentado pela Itália [notificada com o número C(1998) 1491] (1) | 36 | ||
98/400/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que altera a Decisão 97/830/CE que impõe condições especiais à importação de pistácios e de certos produtos derivados originários ou em proveniência do Irão [notificada com o número C(1998) 1509] (1) | 37 | ||
Convenções assinadas entre Estados‐membros | ||||
* | Informação relativa à Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado‐membro das Comunidades Europeias, assinada em Dublim em 15 de Junho de 1990 | 39 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |