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Document L:1998:166:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 166, 11 de Junho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 166
41.o ano
11 de Junho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 1197/98 do Conselho, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no 260/68, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias 1
*Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 1198/98 do Conselho, de 5 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) do Conselho no 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12o, no segundo parágrafo do artigo 13o e no artigo 14o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias 3
Regulamento (CE) no 1199/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) no 1200/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 6
Regulamento (CE) no 1201/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 8
Regulamento (CE) no 1202/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 10
*Regulamento (CE) no 1203/98 da Comissão, de 9 de Junho de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 11
*Regulamento (CE) no 1204/98 da Comissão, de 9 de Junho de 1998, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia 17
*Regulamento (CE) no 1205/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa o montante do adiantamento sobre o custo do escoamento de determinados produtos de destilação em 1999 34
*Regulamento (CE) no 1206/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 1999 35
*Regulamento (CE) no 1207/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2191/81 no que diz respeito à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e colectividades sem fins lucrativos 37
Regulamento (CE) no 1208/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 38
*Regulamento (CE) no 1209/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, relativo à venda às forças armadas, a preço prefixado, de carne de bovino detida pelo Reino Unido 39
Regulamento (CE) no 1210/98 da Comissão, de 10 de Junho de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 43
*Directiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio 1998, relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários 45
*Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores 51

Rectificações
Rectificação à Decisão no 1/98 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 25 de Fevereiro de 1998, relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas (98/223/CE) (JO L 86 de 20.3.1998) 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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