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Document L:1998:133:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 133, 07 de Maio de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 133
41.o ano
7 de Maio de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 949/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 950/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) no 951/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) no 952/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 7
*Regulamento (CE) no 953/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que estabelece normas de execução para a importação de azeite originário da Tunísia 8
*Regulamento (CE) no 954/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que contempla o anexo do Regulamento (CE) no 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) no 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1) 10
*Regulamento (CE) no 955/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 12
Regulamento (CE) no 956/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14
Regulamento (CE) no 957/98 da Comissão, de 6 de Maio de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 17
*Directiva 98/25/CE do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que altera a Directiva 95/21/CE relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem sob jurisdição dos Estados-membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto) 19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/297/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que nomeia um membro do Comité Económico e Social 21
98/298/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que nomeia dois membros do Comité Económico e Social 22
Comissão
98/299/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que indefere o pedido apresentado pela Renak International GmbH (Alemanha) de isenção do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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