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Document L:1998:131:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 131, 05 de Maio de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 131
41.o ano
5 de Maio de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 937/98 da Comissão, de 4 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 938/98 da Comissão, de 4 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2931/95 que altera o Regulamento (CEE) no 804/68 e outros regulamentos, na sequência da alteração da Nomenclatura Combinada para certos produtos lácteos 3
Regulamento (CE) no 939/98 da Comissão, de 4 de Maio de 1998, que fixa, para o mês de Abril de 1998, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 5
Regulamento (CE) no 940/98 da Comissão, de 4 de Maio de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 7
*Directiva 98/23/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que torna a Directiva 97/81/CE relativa ao acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES extensiva ao Reino da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte 10
*Directiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima-quarta directiva especial na acepção do no 1 do artigo 16o da Directiva 89/391/CEE) 11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/290/EC
Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1998, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 24
98/291/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, relativa à colocação no mercado de colza de Primavera (Brassica napus L. spp. oleifera) geneticamente modificada, nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) 26
98/292/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. da linhagem Bt-11), nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) 28
98/293/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. T25) ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) 30
98/294/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. da linhagem MON 810), ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) 32
98/295/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1998, relativa ao reconhecimento do Hellenic Register of Shipping de acordo com a Directiva 94/57/CE do Conselho (1) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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