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Document L:1998:130:TOC
Official Journal of the European Communities, L 130, 01 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 130, 01 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 130, 01 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 130 41.o ano 1 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 926/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, relativo à redução de certas relações económicas com a República Federativa da Jugoslávia | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 927/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 928/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 7 | |||
| Regulamento (CE) no 929/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 9 | |||
| Regulamento (CE) no 930/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 12 | |||
| Regulamento (CE) no 931/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que abre uma fracção de importação de 100 000 toneladas de trigo mole de qualidade no âmbito do contingente pautal de 300 000 toneladas de trigo de qualidade aberto pelo Regulamento (CE) no 529/97 | 15 | |||
| Regulamento (CE) no 932/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas | 16 | |||
| Regulamento (CE) no 933/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 18 | |||
| Regulamento (CE) no 934/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2506/97 | 19 | |||
| Regulamento (CE) no 935/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 | 20 | |||
| Regulamento (CE) no 936/98 da Comissão, de 30 de Abril de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 | 21 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/286/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativa às comissões bancárias de conversão para o euro | 22 | ||
| 98/287/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativa à dupla afixação de preços e de outros montantes monetários | 26 | ||
| 98/288/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativa ao diálogo, acompanhamento e informação com vista a facilitar a transição para o euro | 29 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão 98/258/CE do Conselho, de 16 de Março de 1998, sobre a celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais (JO L 118 de 21.4.1998) | 32 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |