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Document L:1998:125:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 125, 27 de Abril de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 125
41o. ano
27 de Abril de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no. 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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