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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 124, 25 de Abril de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 124
41.^o ano
25 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 872/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 873/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira	3
		Regulamento (CE) n^o 874/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária	5
		Regulamento (CE) n^o 875/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária	7
		Regulamento (CE) n^o 876/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária	9
		Regulamento (CE) n^o 877/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 697/98 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar	11
		Regulamento (CE) n^o 878/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	12
	*	Regulamento (CE) n^o 879/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1998/1999	13
	*	Regulamento (CE) n^o 880/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que estabelece métodos de referência para a determinação dos teores de água, resíduo seco isento de matéria gorda e matéria gorda da manteiga	16
	*	Regulamento (CE) n^o 881/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, que estabelece normas de execução relativas à protecção das menções tradicionais complementares utilizadas para certos tipos de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas	22
	*	Regulamento (CE) n^o 882/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n^o 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento das ilhas Canárias, e que revoga o Regulamento (CE) n^o 2552/97	27
	*	Regulamento (CE) n^o 883/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	35
	*	Regulamento (CE) n^o 884/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) n^o 445/98	42
	*	Regulamento (CE) n^o 885/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação	49
		Regulamento (CE) n^o 886/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar	54
		Regulamento (CE) n^o 887/98 da Comissão, de 24 de Abril de 1998, relativo ao fornecimento de bolachas a título de ajuda alimentar	57

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/273/EC
	*	Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, relativa a um processo de aplicação do artigo 85^o do Tratado CE (IV/35.733 — VW) ⁽¹⁾	60
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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