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Document L:1998:119:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 22 de Abril de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 119
41.o ano
22 de Abril de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 830/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 831/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 3
Regulamento (CE) no 832/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, relativo ao sétimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) no 2571/97 5
Regulamento (CE) no 833/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 6
Regulamento (CE) no 834/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 8
Regulamento (CE) no 835/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 10
Regulamento (CE) no 836/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 12
Regulamento (CE) no 837/98 da Comissão, de 21 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1773/97 relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia 14
*Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1) 15
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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