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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 88, 24 de Março de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 88
41.^o ano
24 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 647/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 648/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 327/98 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz	3
	*	Regulamento (CE) n^o 649/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n^o 2309/93 do Conselho ⁽¹⁾	7
	*	Regulamento (CE) n^o 650/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1981/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes	8
	*	Regulamento (CE) n^o 651/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n^o 1890/97 e (CE) n^o 1891/97 do Conselho que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega, o Regulamento (CE) n^o 2529/97 que cria direitos anti-dumping e direitos de compensação provisórios sobre certas importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega e a Decisão 97/634/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega	31
	*	Regulamento (CE) n^o 652/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 445/98 relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	41
	*	Regulamento (CE) n^o 653/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 516/98	43
		Regulamento (CE) n^o 654/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas	45
		Regulamento (CE) n^o 655/98 da Comissão, de 23 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas	47

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/233/EC
	*	Decisão n^o 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, de 3 de Março de 1998, que aprova os termos e as condições de participação da República Eslovaca em programas comunitários nas áreas da formação, da juventude e da educação	49
		Comissão
		98/234/EC
	*	Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1997, relativa ao auxílio financeiro concedido às empresas Lloyd Triestino Società di Navigazione SpA e Italia di Navigazione SpA ⁽¹⁾	53
		98/235/EC
	*	Decisão da Comissão, de 11 de Março de 1998, relativa ao funcionamento dos comités consultivos no domínio da política agrícola comum	59
		98/236/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Março de 1998, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de sementes de ervilhaca (Vicia sativa L.) que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/401/CEE do Conselho	72
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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