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Document L:1998:085:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 85, 20 de Março de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 85
41.o ano
20 de Março de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) no 622/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativo à assistência aos Estados candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estratégia de pré-adesão e, em particular, à instituição de parcerias de adesão 1
*Regulamento (CE) no 623/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 577/97 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) no 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) no 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização 3
*Regulamento (CE) no 624/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1423/95 que estabelece as regras de aplicação relativas à importação dos produtos do sector do açúcar, excluindo o melaço 5
*Regulamento (CE) no 625/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 980/92 que fixa as normas de execução relativas à ajuda à comercialização na Martinica e em Guadalupe do arroz produzido na Guiana Francesa no que respeita ao destino do arroz objecto da ajuda 6
*Regulamento (CE) no 626/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa os limiares de intervenção dos melões e das melancias para a campanha de 1998/1999 10
Regulamento (CE) no 627/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) no 628/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 13
Regulamento (CE) no 629/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 14
Regulamento (CE) no 630/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 17
Regulamento (CE) no 631/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 18
Regulamento (CE) no 632/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1338/97 19
Regulamento (CE) no 633/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 20
Regulamento (CE) no 634/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2506/97 21
Regulamento (CE) no 635/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 22
Regulamento (CE) no 636/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 24
Regulamento (CE) no 637/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas 26
*Directiva 98/17/CE da Comissão, de 11 de Março de 1998, que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos (1) 28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/225/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, que encerra o reexame nos termos do artigo 12o do Regulamento (CE) no 384/96 do Conselho das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fornos micro-ondas originários da República da Coreia 29
98/226/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/216/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica nos Países Baixos (1) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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