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Document L:1998:059:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 59, 27 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 59
41º. ano
27 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias 1
*Declaração da Commissão ad artigo 15º. 86
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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