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Document L:1998:037:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 37, 11 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 37
41.o ano
11 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 325/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 326/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 3
*Regulamento (CE) no 327/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz 5
Regulamento (CE) no 328/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação introduzidos em Janeiro de 1998 para determinados produtos do sector de leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade, a República da Polónia e a Bulgária do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos 16
Regulamento (CE) no 329/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 18
Regulamento (CE) no 330/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 19
Regulamento (CE) no 331/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 20
Regulamento (CE) no 332/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas 22
Regulamento (CE) no 333/98 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1998, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 24
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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