Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1998:001:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 03 de Janeiro de 1998


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 1
41.o ano
3 de Janeiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1/98 da Comissão, de 2 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 2/98 da Comissão, de 2 de Janeiro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/1/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, relativa a um programa TACIS de desenvolvimento da sociedade civil na Bielorrússia para 1997 6
98/2/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade em 1997 para as despesas relativas às largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas 8
98/3/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias 9
Comissão
4/98/ECSC
*Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 1997, relativa a um processo de aplicação do artigo 65o do Tratado CECA (Processo IV/36.069 Wirtschaftsvereinigung Stahl) 10
98/5/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1997, relativa à criação, em França, de um sistema informático piloto de gestão sanitária das explorações suinícolas (INFOporC) (1) 22
98/6/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 1997, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) no 2332/96, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros 26

Informação aos leitores s3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top