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Document L:1997:339:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 339, 10 de dezembro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 339
40.o ano
10 de Dezembro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

REGULAMENTO (CE) Nº 2435/97 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) nº 2436/97 da Comissão de 9 de Dezembro de 1997 relativo ao montante máximo da contribuição financeira da Comunidade a pagar aos Estados-membros em causa em conformidade com o Regulamento (CE) nº 723/97 do Conselho

3

 

*

Regulamento (CE) nº 2437/97 da Comissão de 9 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 87/97 que estabelece normas de execução das medidas específicas a favor da ilhas menores do mar Egeu no respeitante ao regime específico de abastecimento em forragens secas

5

 

*

Regulamento (CE) nº 2438/97 da Comissão de 9 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2219/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento

7

 

*

Regulamento (CE) nº 2439/97 da Comissão de 9 de Dezembro de 1997 que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) nº 1370/95 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno

9

 

*

Regulamento (CE) nº 2440/97 da Comissão de 5 de Dezembro de 1997 relativo à suspensão da pesca da solha e do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2441/97 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

12

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2442/97 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1997 que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) nº 1484/95

14

  

REGULAMENTO (CE) Nº 2443/97 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

16

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Decisão do Comité Económico e Social relativa ao acesso do público aos documentos do C.E.S.

18

 
  

Informação aos leitores (ver verso da contracapa)

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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