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Document L:1997:272:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 4 de outubro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 272
40.o ano
4 de Outubro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 1931/97 do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário da Polónia e da Rússia e que determina a cobrança definitiva do direito provisório

1

 

*

Regulamento (CE) nº 1932/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2348/91 que cria um banco de dados dos resultados das análises dos produtos do sector vitivinícola por ressonância magnética nuclear do deutério

10

 

*

Regulamento (CE) nº 1933/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que altera pela décima segunda vez o Regulamento (CE) nº 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos

12

 

*

Regulamento (CE) nº 1934/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) nº 913/97, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha

14

 

*

Regulamento (CE) nº 1935/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) nº 581/97, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno na Bélgica

16

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1936/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

18

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1937/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas

19

 

*

Regulamento (CE) nº 1938/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2511/96 que estabelece, para o ano de 1997, determinadas regras de execução para um contingente pautal de bovinos vivos com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originárias de determinados países terceiros

21

 

*

Regulamento (CE) nº 1939/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 1998, as normas de execução respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia, e altera os Regulamentos (CE) nº 2512/96 e (CE) nº 1441/97

23

 

*

Regulamento (CE) nº 1940/97 da Comissão de 3 de Outubro de 1997 que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1997 e 30 de Junho de 1998, as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros e altera o Regulamento (CE) nº 2514/96

28

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1941/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

36

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1942/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1943/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

41

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1944/97 DA COMISSÃO de 3 de Outubro de 1997 que fixa, para o mês de Setembro de 1997, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

43

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

97/640/CE:

 
 

*

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Setembro de 1997 relativa à aprovação, em nome da Comunidade, da alteração da Convenção sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação (Convenção de Basileia), nos termos da Decisão III/1 da Conferência das partes

45

  

97/641/CE, Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

47

  

97/642/CE, Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

48

  

97/643/CE, Euratom:

 
 

*

Decisão do Conselho de 27 de Setembro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

49

  

Comissão

  

97/644/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 3 de Setembro de 1997 que aceita compromissos oferecidos por dois exportadores polacos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário da Polónia e da Rússia

50

  

97/645/CECA:

 
 

*

Decisão da Comissão de 24 de Setembro de 1997 relativa à Comissão Mista para a Harmonização das Condições de Trabalho na Indústria do Aço

52

  

97/646/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão de 25 de Setembro de 1997 relativa à nomeação de novos membros e à renovação de mandatos de membros do Comité de Peritos sobre o Trânsito de Electricidade nas Grandes Redes (OSTE) instituído pela Decisão 92/167/CEE

54




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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