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Document L:1997:183:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 183, 11 de julho de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 183
40.o ano
11 de Julho de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CECA, CE, Euratom) nº 1329/97 do Conselho de 7 de Julho de 1997 relativo à adaptação do coeficiente de correcção aplicável na Grécia às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

1

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1330/97 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1997 relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o terceiro trimestre de 1997 (segundo período)

2

 

*

Regulamento (CE) nº 1331/97 da Comissão de 10 de Julho de 1997 que institui derrogações ao Regulamento (CE) nº 1223/94, que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de prefixação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, e ao Regulamento (CEE) nº 3665/87, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas

4

 

*

Regulamento (CE) nº 1332/97 da Comissão de 10 de Julho de 1997 que derroga, no que respeita a Portugal, às normas de comercialização fixadas para os melões

6

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1333/97 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1997 que suspende temporariamente a emissão de certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina em que medida podem ser atribuídos os pedidos de certificados de exportação pendentes

7

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1334/97 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

  

REGULAMENTO (CE) Nº 1335/97 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1997 que fixa as taxas de conversão agrícolas

10

 

*

Decisão nº 1336/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Junho de 1997 relativa a uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações

12

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

97/426/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1997, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Austrália (1)

21

  

97/427/CE:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1997, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da Austrália (1)

38

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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