Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 179
40.o ano
8 de Julho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1308/97 da Comissão de 7 de Julho de 1997 que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1309/97 DA COMISSÃO de 7 de Julho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Directiva 97/42/CE do Conselho de 27 de Junho de 1997 que altera pela primeira vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

4

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/421/CE:

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Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1997 que altera as Decisões 96/23/CE, 96/98/CE, 96/99/CE, 96/102/CE e 97/32/CE relativamente à apresentação de documentos comprovativos e financeiros relacionados com a participação financeira da Comunidade no que diz respeito a certos animais e a determinadas medidas de saúde pública (Apenas fazem fé os textos nas línguas dinamarquesa, francesa, inglesa e neerlandesa) (1)

7

97/422/CE:

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Decisão da Comissão de 26 de Junho de 1997 relativa à realização de ensaios e testes comparativos comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies de fruteiras nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/34/CEE do Conselho

9

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (Euratom, CE) nº 1355/96 do Conselho, de 8 de Julho de 1996, que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1552/89 relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 175 de 13 de Julho de 1996)

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2201/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 297 de 21 de Novembro de 1996)

10

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2271/96 do Conselho, de 22 de Novembro de 1996, relativo à protecção contra os efeitos de aplicação extra_+territorial de legislação adoptada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 309 de 29 de Novembro de 1996)

10

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RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 779/97 do Conselho de 24 de Abril de 1997 que institui um regime de gestão dos esforços de pesca no Mar Báltico

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Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1064/97 da Comissão, de 12 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CE) nº 1556/96, que institui um regime de certificados de importação relativamente a determinadas frutas e produtos hortícolas importados de países terceiros («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 156 de 13 de Junho de 1997)

12

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.