Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 158
40.o ano
17 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1087/97 do Conselho de 9 de Junho de 1997 que autoriza a importação, para as ilhas Canárias de produtos têxteis e de vestuário bem como de certos produtos sujeitos a contingentes, originários da China, sem aplicação de restrições quantitativas nem de medidas de efeito equivalente

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1088/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1079/97 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1089/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 2188/96 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel e o Regulamento (CE) nº 80/97 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

5

*

Regulamento (CE) nº 1090/97 da Commissão de 16 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 2144/96 que determina a atribuição dos certificados de exportação para determinados queijos a exportar para os Estados Unidos da América em 1997, no âmbito do contingente suplementar decorrente dos acordos do GATT

6

*

Regulamento (CE) nº 1091/97 da Commissão de 16 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1361/96 que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais e altera o Regulamento (CEE) nº 2257/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento

7

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Regulamento (CE) nº 1092/97 da Commissão de 16 de Junho de 1997 que cria direitos anti-dumping provisórios sobre as importações, na Comunidade, de fósforos com fins publicitários originários do Japão

8

*

Regulamento (CE) nº 1093/97 da Commissão de 16 de Junho de 1997 que estabelece normas de comercialização aplicáveis aos melões e às melancias

21

*

Regulamento (CE) nº 1094/97 da Commissão de 16 de Junho de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 795/97 que institui derrogações ao Regulamento (CE) nº 1223/94 que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de prefixação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado e ao Regulamento (CEE) nº 3665/87 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas

28

REGULAMENTO (CE) Nº 1095/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

30

REGULAMENTO (CE) Nº 1096/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

33

REGULAMENTO (CE) Nº 1097/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

36

REGULAMENTO (CE) Nº 1098/97 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

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Directiva 97/34/CE da Comissão de 6 de Junho de 1997 que altera a Directiva 93/75/CEE do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes (1)

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/373/CE:

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Decisão do Conselho de 5 de Junho de 1997 que nomeia um membro efectivo a três membros suplentes do Comité das Regiões

41

97/374/CE:

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Decisão do Conselho de 5 de Junho de 1997 que revoga a Decisão 77/186/CEE relativa à exportação de petróleo bruto e de produtos petrolíferos de um Estado- membro para outro em caso de dificuldades de aprovisionamento

42

97/375/CE:

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Decisão do Conselho de 9 de Junho de 1997 que autoriza o Reino Unido a aplicar uma medida facultativa derrogatória do artigo 17º da Sexta Directiva (77/388/CEE) relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

43

Comissão

97/376/CECA:

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Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 que autoriza a concessão pelo Reino Unido de auxílios à indústria do carvão (O texto em língua inglesa é o único que faz fé) (1)

44

97/377/CE:

*

Decisão da Comissão de 4 de Junho de 1997 que altera, no que se refere à Alemanha, ao Reino Unido, à Irlanda, à Grécia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (1)

49

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.