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Document L:1997:155:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 12 de junho de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 155
40.o ano
12 de Junho de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

......

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Conselho

  

97/359/CE:

 
 

*

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Março de 1997 relativa à eliminação dos direitos aplicáveis aos produtos das tecnologias da informação

1

  

ACORDO sobre o comércio de produtos das tecnologias da informação

3

  

97/360/CE:

 
 

*

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Março de 1997 relativa à eliminação dos direitos aplicáveis a determinadas bebidas espirituosas

60

  

ACORDO sob forma de Memorando de entendimento entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre Bebidas Espirituosas

61




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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